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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 10/12

  • 11/12/2018
  • Francisco Junior

Ao todo, foram 14 matérias entraram na pauta da Ordem do Dia e foram aprovados pelos vereadores



Requerimentos:
Requerimento nº 19/2018, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, solicita que seja concedido voto de louvor ao Senhor João Luiz Corrêa pela sua expressiva carreira musical com a qual propagava o nome de Soledade Brasil a fora.

Projetos de Lei do Legislativo:
Projeto de Lei nº 07/2018, autoria do V. Miguel Adones de Campos-MDB, Dispõe sobre a nominação de via Pública no Município de Soledade-RS.

Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2018, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, Concede a Comenda Botucaraí ao Senhor Olavo Sebastião Lautert Walendorff.

Moções:
Moção de Parabéns nº 70/2018, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, para ser enviada a Empresa Bibho´s Auto Peças, em reconhecimento pelo sucesso e excelente atendimento prestado a comunidade Soledadense.

Moção de Apelo nº 71/2018, Autoria do V. Gustavo Luís Baldissera-MDB, para ser enviado a Câmara de Deputados Federal, para que inclua na pauta de votação o Projeto de Lei n° 3.141/2012, de autoria do Dep. Federal Ricardo Izar.

Moção de Parabéns nº 72/2018, autoria do V. Junior Koch Berté-bancada Progressista, para ser enviada a Doutora Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro.

Voto de Pesar: de autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, manifesta sentimentos de pêsames e solidariedade aos familiares do Senhor Daniel Paese.

Voto de Pesar: de autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, manifesta sentimentos de pêsames e solidariedade aos familiares do Senhor Cesar Porto Cardoso.

Indicações:
Indicação nº 250/2018, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Solicita a Secretaria Municipal de Obras a colocação de 03 braços de luz na rede de iluminação pública da comunidade do Espraiado, nas proximidades da propriedade da família do Sr. João Carlos Rodrigues.

Indicação n° 251/2018, autoria do V. Edson Ivo sctecker-PSDB, Solicita ao executivo o patrolamento da estrada geral e vicinais das localidades de Pontão da Boa União, Boa União, Raia da Pedra e Pinhal.

Correspondências recebidas do executivo:
Projeto de Lei nº 95/2018, em Regime de Urgência, Dispõe sobre a autorização para a Adesão à Carta das Cidades Educadoras e Ingresso na Associação Internacional das Cidades Educadoras – AICE, e dá outras Providências.

Projeto de Lei n° 96/2018, em regime de Urgência, Autoriza o Município de Soledade incentivo a Empresa Ross Distribuidora de Alimentos Ltda, cadastrada no CNPJ nº 29.657.817/0001-19, através de concessão de uso, por prazo determinado, com promessa de doação e cláusula de retroversão.

Projeto de Lei n° 97/2018, em Regime de Urgência, Dispõe sobre a autorização para o Município de Soledade a adquirir por doação o Imóvel que especifica.

Oficio de n° 299/2018, resposta ao Ofício de n° 159/2018 e Requerimento de n° 16/2018.

Oficio de nº 326/2018, mensagem de veto ao Projeto de Emenda de nº 01/2018 ao Projeto de Lei n° 85/2018.

Ordem Do Dia:
Projeto de Resolução n° 01/2018, autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Soledade, Rio Grande do Sul.

Requerimento nº 18/2018, Autoria do V. Eduardo Tatim-Bancada Progressista, Requer que seja informado pelo Delegado Jader Ribeiro o n° de Boletins de ocorrências de maus tratos aos animais registrados nos últimos dois anos.

Projeto de Lei nº 88/2018, autoriza o poder Executivo a contratar por tempo determinado mediante processo seletivo simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei n° 89/2018, autoriza o poder executivo a contratar por tempo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei nº 91/2018, em Regime de Urgência, autoriza o recebimento da doação de 38,50 m² ( trinta e oito metros quadrados e cinquenta centímetros), do imóvel registrado na matrícula de 8.315 do ofício de registro de imóveis de soledade, com área total de 6.732 m² ( seis mil e setecentos e trinta e dois metros quadrados) pelo Poder Executivo Municipal, com a finalidade de instalação do poço.

Projeto de Lei nº 92/2018, em Regime de Urgência, autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 85.202,92 ( oitenta e cinco mil e duzentos e dois reais e noventa e dois centavos), no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e na lei Orçamentária Anual (LOA).

Projeto de Lei nº 93/2018, em regime de urgência, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de 67.632,31 (sessenta e sete mil e seiscentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), No plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Projeto de Lei de n° 94/2018, Altera o Artigo 6° da Lei Municipal de nº 3.360/2011 do Capítulo II da Estrutura Permanente de cargos.

Projeto de Lei nº 95/2018, em Regime de Urgência, Dispõe sobre a autorização para a Adesão à Carta das Cidades Educadoras e Ingresso na Associação Internacional das Cidades Educadoras – AICE, e dá outras Providências.

Projeto de Lei n° 96/2018, em regime de Urgência, Autoriza o Município de Soledade incentivo a Empresa Ross Distribuidora de Alimentos Ltda, cadastrada no CNPJ nº 29.657.817/0001-19, através de concessão de uso, por prazo determinado, com promessa de doação e cláusula de retroversão.

Projeto de Lei n° 97/2018, em Regime de Urgência, Dispõe sobre a autorização para o Município de Soledade a adquirir por doação o Imóvel que especifica.

Requerimento nº 19/2018, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, solicita que seja concedido voto de louvor ao Senhor João Luiz Corrêa pela sua expressiva carreira musical com a qual propagava o nome de Soledade Brasil a fora.

Projeto de Lei nº 07/2018, autoria do V. Miguel Adones de Campos-MDB, Dispõe sobre a nominação de via Pública no Município de Soledade-RS.

Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2018, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, Concede a Comenda Botucaraí ao Senhor Olavo Sebastião Lautert Walendorff.

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