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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 10/09

  • 11/09/2019
  • Portal ClicSoledade

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

Moção n° 52/2019, autoria do V. Jorginei Sergio de Souza, Moção de Apelo para ser enviada ao comando da 2ª Companhia do 38° BPM de Soledade para que sejam tomadas providências com relação a casos de perturbação de sossego relatados por moradores deste Município.

Moção n° 53/2019, autoria do V. José Elton de Moraes, Moção de Parabéns aos Servidores das Policias Civil e Militar atuantes no Município de Soledade, em reconhecimento pelo trabalho que vem realizando no decorrer do tempo junto à comunidade, em especial pela ação rápida e eficaz na elucidação do crime que vitimou o Sr. Ivânio Ortiz.

Moção nº 54/2019, autoria do Vereador João Francisco dos santos, Moção de Apelo para ser enviada ao Executivo Municipal, para que seja providenciado com urgência a solução do problema das goteiras do ginásio de esportes José Américo Martins- Zecão, Bairro Botucaraí.

Moção n° 55/2019, autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza-MDB, Moção de Apelo para ser enviada ao Poder Executivo, para que sejam realizados Estudos acerca da possibilidade de destinação de uma porção da área localizada na parte baixa do Aeroporto Municipal, a fim de ser utilizada para a construção de um velocar.

Voto de Pesar, O Poder Legislativo de Soledade vem através deste manifestar sentimentos de pêsames e solidariedade aos familiares do estimado e valoroso colaborador de nossa Comunidade, Sr. Cyro Bruno Klein, pelo seu falecimento.

Voto de Pesar, O Poder Legislativo de Soledade vem através deste manifestar sentimentos de pêsames e solidariedade aos familiares do estimado e valoroso colaborador de nossa Comunidade, Sr. Deonelle Bianchi, pelo seu falecimento.

INDICAÇÕES

Indicação n° 13/2019, autoria do V. Cristiano Gambatto, solicita ao Poder Executivo Municipal para que faça a adesão ao Plano de Ações do Governo Federal “PROGREDIR”.

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA

Pedido de providência n° 164/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal, solicita que seja feito a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Lauro Albuquerque, atrás do Parque Centenário.

Pedido de providência n° 165/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal, solicita que seja feita a limpeza dos bebedouros na propriedade da Senhora Maris Tolotti, localidade de Rincão dos Coelhos.

Pedido de Providência n° 166/2019, autoria do V. Cristiano Gambatto- MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal a revitalização do complexo esportivo Zecão, incluindo a reforma de toda a rede de iluminação, reforma de pintura das quadras, pista de skate e ciclismo BMX, parquinho, colocação de telas novas nas laterais das quadras, colocação de tabelas e aros novos na quadra de basquete, bem como melhorar o acesso até o Complexo Esportivo.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DO EXECUTIVO

Projeto de Lei n° 86/2019, Altera o Art. 98 da Lei Municipal de n° 4.031, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Soledade.

Projeto de lei n° 87/2019, em regime de urgência, Altera o Art. 1° da Lei Municipal de n° 4.015, que autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo para empresa Rodrigo Ferreira de Lima, cadastrada no CNPJ n° 14.731.233/0001-79.

Projeto de lei n° 89/2019, Altera o Art. 31, inciso I da Lei Municipal de n° 2.841, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Soledade; E altera o art. 6° da lei Municipal de n/ 3.360/2011 do Capitulo II da Estrutura Permanente de Cargos.

Projeto de Lei Complementar n° 91/2019, Institui o Plano Inovador e Sustentável do Município de Soledade.

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDO DE DIVERSOS

Oficio circular n° 33 Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul.

Convite e programação da 53° Roda Crioula CTG Marciano Brum.

Oficio IBGE n° 033/2019.

ORDEM DO DIA

Moção n° 51/2019, autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, Moção de Apoio aos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, contra a pretendida privatização daquela estatal.

Projeto de Lei n° 82/2019, Dispõe sobre a Administração, fiscalização e funcionamento dos cemitérios particulares e comunitários existentes no Município de Soledade.

Projeto de Lei n° 83/2019, Institui o Conselho do Idoso e dá outras Providencias.

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