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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 09/3

  • 10/03/2020
  • Portal ClicSoledade

Projetos do Legislativo:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2020, Que Concede o Troféu Mulher Cidadã.

Projeto de Lei Nº 002/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera, Que Dispõe sobre a denominação de setor público municipal e dá outras providências.

Moções:
Moção Nº 010/2020, de Parabéns, de autoria da V. Ida Dolores Walendorff – PROGRESSISTA, para ser enviada ao Centro de referência da Assistência Social – CRAS de Soledade, em reconhecimento pela realização da Caminhada de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, no dia 06/03.

Moção Nº 011/2020, de Apoio, de autoria do V. Lúcio Eugênio Bueno Dias - PT, para ser enviada à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, , em de Apoio ao 28º Núcleo do CPERS Sindicato de Soledade, em prol do pagamento dos salários aos trabalhadores grevistas da rede estadual de educação.

Moção Nº 012/2020, de Apelo, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que sejam providenciadas com urgência as medidas necessárias para a colocação em funcionamento do poço artesiano existente e promoção de abastecimento de água na comunidade de São Tomé.

Moção Nº 013/2020, de Parabéns, de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB, para ser enviada à Academia Soledadense de Letras, em comemoração aos 10 (dez) anos de fundação e atuação daquela Entidade Cultural neste município.

Moção Nº 014/2020, de Apelo, de autoria dos vereadores componentes da Bancada do MDB com assento nesta Casa Legislativa, para ser enviada ao Poder Executivo Municipal, para que seja decretado Estado de Calamidade Pública no Município de Soledade.

Indicações e pedidos de providência:
Indicação Nº 002/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim - PROGRESSISTA. Solicita que sejam realizados com a máxima urgência, estudos acerca da possibilidade de criação de novos reservatórios e mananciais de captação de água dentre as bacias hídricas existentes nos limites do município de Soledade.

Pedido de Providência Nº 031/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim - PROGRESSISTA. Solicita ao Poder Executivo Municipal que tome as devidas providências para a regularização do recolhimento do lixo nas comunidades do interior.

Pedido de Providência Nº 032/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker - PSDB. Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize o patrolamento da estrada da comunidade do Passo dos Loureiros, em frente à igreja e ao pavilhão comunitário, e passando pela propriedade do falecido Guerino de Bona, até a divisa com o Mormaço e saída na estrada que liga à comunidade de São Sebastião.

Pedido de Providência Nº 033/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB. Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente realize com urgência, a realização de patrolamento da estrada geral que liga as comunidades de Espraiado, Macieira, Mato alto e Santa Terezinha, e também das vicinais das comunidades , passando pela chácara da Dra. Dalmara.

Correspondências recebidas do executivo:
Ofício Nº 044/2020, do Poder Executivo Municipal, convidando este Poder Legislativo para reunião a realizar-se às 10:00hs do dia 10/03/2020, no Salão Nobre Adão Martins de Freitas, com o objetivo de discutir assuntos atinentes à estiagem que vem assolando o município de Soledade.

Convite do Poder executivo Municipal, através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Soledade, para participação do I FÓRUM DE DEFESA CIVIL E POTENCIALIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE SOLEDADE, a realizar-se no dia 27/03/2020, das 8:30hs às 17:30hs no Museu das Pedras Preciosas e Mineralogia Egisto Dall Santo, junto ao Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz.

Ofício Nº 062/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 028/2019.

Ofício Nº 063/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Ofício Nº 010/2020.

Ofício Nº 064/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 012/2019.

Ofício Nº 065/2020, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 001/2020.

Ordem do Dia:
Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2020, que Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Agente Administrativo Auxiliar.

Projeto de Lei nº 015/2020 de 20 de fevereiro de 2020, que Autoriza o Município de Soledade a realizar termo de fomento com a Associação Gaúcha de Gemas Artefatos e Jóias, visando ao desenvolvimento da indústria e comércio das microempresas do ramo de jóias e pedras preciosas no município de Soledade, em especial auxiliar na locação para manutenção do shopping Sul Jóias de Soledade.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2020, que Concede o Troféu Mulher Cidadã para Maria Helena Gonçalves Pinto.

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