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Resumo sessão ordinária Câmara de Vereadores de Soledade dia 09/12

  • 10/12/2019
  • Portal ClicSoledade

Matérias do legislativo:
Emenda n° 02 ao Projeto de Lei n° 111/2019, autoria do Vereador José Elton de Moraes.

Emenda n° 03 ao Projeto de Lei n° 111/2019.

Emenda n° 04 ao Projeto de Lei n° 111/2019, autoria dos Vereadores Gustavo Baldissera e José Elton de Moraes.

Projeto de lei n° 22/2019, autoria dos Vereadores Gustavo Baldissera e Eduardo Tatim, Dispõe sobre o manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros de estampido e explosão no Município de Soledade e dá outras providencias.

Pedido de Informação n° 28/2019, Autoria do V. Junior Koche Berté- Bancada Progressista, Requer que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações:
Qual valor arrecadado pelo Município através da cobrança de taxas pelos serviços de maquinários (Retroescavadeira, patrola, Caminhões), feito para terceiros pela Secretaria de Obras e Agricultura nos Ano de 2018 e 2019.

Pedido de Informação n° 29/2019, Autoria do V. Edson Ivo Stecker-PSDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com urgência as seguintes informações:
Reitera Solicitação do pedido de Informação n° 17/2019, para que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos repasses de recursos provenientes de parte patronal do Regime Próprio de Previdência Social, e também dos pagamentos de parcelamentos das dívidas do Município de Soledade para com o Fundo de Previdência dos Servidores: Se os repasses da parte patronal estão sendo feitos regularmente pela municipalidade ao fundo; Se os parcelamentos referentes às dívidas da municipalidade para com o fundo estão sendo pagas em dia.

Pedidos de providência:
Pedido de Providência nº 231/2019 – de autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Poder Executivo através da Secretária Municipal de Obras, providencie com urgência o Patrolamento da Estrada geral das comunidades do Pontão da Boa União e Raia da Pedra.

Pedido de Providência nº 232/2019 – de autoria do V.Edson Ivo stecker-PSDB, solicita ao Poder Executivo através da Secretária Municipal de Obras, providencie com urgência, o patrolamento da estrada Geral que liga ao Pontão da Boa União, passando pelo salão da comunidade, pelas propriedades do Falecido Sr. Louro, do senhor Cesar Bigode, até a estrada geral que liga ao Sr. Ibanez Portela.

Pedido de Providência nº 233/2019 – de autoria do V. Pedro Marafon-MDB, solicita ao Poder Executivo através da Secretária Municipal de Obras, providencie com urgência a realização de reparos no calçamento da Comunidade de Santa Terezinha.

Pedido de Providência nº 234/2019 – de autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, solicita ao Poder Executivo através da Secretária Municipal de assistência Social e Moradia, providencie com urgência, a entrega mensal de cestas básicas para a Sra. Terezinha Albuquerque Rodrigues, moradora deste Município já devidamente cadastrada junto aquele setor.

Correspondência recebidas do executivo:
Oficio do Gabinete. N° 451/2019, Resposta ao oficio n° 165/2019 do Poder legislativo Municipal.

Projeto de Lei n° 115/2019, em regime de urgência, Autoriza a desafetação e alienação da área Urbana, localizada entre a Avenida Espumoso e Rua Alfeu Wedy, a Nei Antônio Piana Chequeler, cadastrado no CNPJ n° 90.284.316/0001-45, com área total de 858,64 m².

Projeto de lei n° 129/2019, Em Regime de Urgência, Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

Projeto de Lei n° 130/2019, em regime de urgência, Dispõe sobre o Parcelamento de débitos do Município de Soledade/RS, com seu Regime próprio de Previdência Social,-RPPS, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 131/2019, Em Regime de Urgência, Altera o art. 1°, 2° e 7°, da Lei Municipal de n° 4.090, de 12 de Dezembro de 2019, que autoriza a execução do Programa Municipal de habitação Condomínio Residencial precioso I e do Condomínio Residencial Precioso II, através do Programa federal.

Projeto de Lei n° 132/2019, Em Regime de Urgência, autoriza o Poder executivo Municipal de Soledade a realizar o parcelamento de débitos de precatório decorrente de condenação judicial, e dá outras Providências.

Projeto de lei substitutivo de n° 134/2019, ao Projeto de Lei n°113/2019, Altera a Lei Municipal n° 3.904, de 12 de Dezembro de 2017, que criou o Fundo Municipal do Empreendedor de Soledade – Banco do Empreendedor.

Ordem do dia:
Projeto de Lei n° 21/2019, Autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, Dispõe sobre a denominação de Órgão Público, e dá outras providências.

Moção n° 85/2019, Moção de Apelo, autoria do V. Pedro Marafon-MDB, solicita para que a RGE no momento em que for fazer a poda de galhos e copas de árvores que estejam oferecendo riscos e danificando os fios de energia elétrica, solicitem ao poder Executivo Municipal um caminhão para acompanha-los e já fazer o recolhimento dos galhos cortados.

Moção n° 86/2019, Moção de Parabéns, Autoria do V. Pedro Marafon-MDB, parabeniza a Diretoria da Soledade Piscina Club pelo 9° Piscina Chopp.

Moção n° 87/2019, moção de parabéns autoria do V. João Francisco dos Santos-PSB, para ser enviada à Direção e Coordenadoria da Capela Santa Luzia, da comunidade do Passo da Taipa, em reconhecimento à belíssima festa em homenagem à Padroeira, realizada no dia 1° de Dezembro.

Moção n° 88/2019, moção de parabéns autoria dos Vereadores, João Francisco dos Santos-PSB e Eduardo Tatim, Bancada Progressista, para ser enviada à Equipe do Soledade Futebol Clube, em reconhecimento à conquista do Campeonato Gaúcho na copa Sub 19 de futebol.

Moção nº 89/2019, Moção de Parabéns, autoria do V. Gustavo Baldissera-MDB, para ser enviada ao gabinete do Dep. Giovane Cherini, em reconhecimento ao sucesso alcançado com a realização do 1° Seminário Nacional do Bambu, e pelo 1° Seminário Nacional das PICs, aplicado na Saúde e no bem estar animal.

Emenda n° 01/2019 ao Projeto de lei n° 11/2019, autoria do V. edson Ivo stecker-PSDB, Altera o projeto de Lei n° 111/2019, que estima receita e fixa despesa do Município de Soledade para o exercício de 2019.

Emenda n° 02 ao Projeto de Lei n° 111/2019, autoria do Vereador José Elton de Moraes.

Emenda n° 03 ao Projeto de Lei n° 111/2019, autoria do Vereador José Elton de Moraes.

Emenda n° 04 ao Projeto de Lei n° 111/2019, autoria dos Vereadores Gustavo Baldissera e José Elton de Moraes.

Projeto de Lei n° 111/2019, referente à Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2020.

Projeto de Lei n° 122/2019, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado mediante processo seletivo, simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei n° 123/2019, autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, mediante processo seletivo simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Projeto de lei n° 124/2019, Autoriza o Poder Executivo a Efetuar a contratação temporária, mediante processo seletivo em excepcional interesse público, pessoal para trabalhar na Secretaria Municipal de Obras e Serviço Publico.

Projeto de Lei n° 125/2019, Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, em excepcional interesse publico, através de processo seletivo simplificado, pessoal para trabalhar na Secretaria Municipal da Assistência Social.

Projeto de Lei n° 126/2019, Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, em excepcional interesse publico, através de processo seletivo simplificado, pessoal para os diversos programas de atendimento à saúde de Secretaria Municipal da Saúde.

Projeto de Lei n° 127/2019, Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, em excepcional interesse publico, através de processo seletivo simplificado, pessoal para programas de combate a Endemias, Primeira Infância Melhor-PIM e agentes de saúde, todos através da Secretaria Municipal da Saúde.

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