Sessão 05/02/2018

  • Publicado em: 05/02/2018
  • Público destinado: Público
  • Projetos de Lei Legislativo:
    Nada consta

    PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
    Nada consta

    REQUERIMENTO:
    1 – Requerimento Nº 001/2018, de autoria do V. Eduardo José Tatim Rotava – PP, solocita, nos termos do Art. 196 da Resolução 013/2002 – Regimento Interno, que seja convidado a comparecer à Casa Legislativa o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. José Moacir Peres, para que explane sobre o andamento dos trabalhos daquela secretaria.

    MOÇÕES:
    Nada Consta
    INDICAÇÕES DA SESSÃO:
    Indicação nº 001/2018, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB. Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Obras, realize a construção de um abrigo em frente à Defensoria Pública.
    Indicação nº 002/2018, de autoria do V. José Elton de Moraes-PT. Solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria Municipal de Obras, realize serviços de patrolamento e britagem das estradas, geral e vicinais, da localidade de Posse Generoso.
    Indicação nº 003/2018, de autoria do V. José Elton de Moraes - PT. Solicita ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública da Localidade do Rincão do Bugre, nas proximidades das residências dos Srs. Celso e Hilário.
    Indicação nº 004/2018, de autoria do V. Eduardo José Tatim Rotava – PP. Reitera o pedido feito através da Indicação Nº 174/2017, que Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a reposição da calçada na esquina formada pela Av. Farrapos e a Rua Darci Ortiz, no Loteamento Farrapos, que foi retirada pela Prefeitura Municipal para realização de consertos de esgoto, não tendo sido reposta após isso.
    Indicação nº 005/2018, de autoria do V. Eduardo José Tatim Rotava – PP. Solicita ao Poder Executivo que providencie a construção de abrigos junto às paradas de ônibus existentes na Av. Farrapos, em toda a sua extenção.

    Indicação nº 006/2018, de autoria do V. João Francisco dos Santos – PSB. Solicita à Secretaria Municipal de Obras, serviços de patrolamento das estradas, geral e vicinais, da comunidade de Posse Generoso.
    CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO EXECUTIVO:

    1 – Ofício Nº 011/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 011/2017, deste Poder Legislativo.

    2 – Ofício Nº 014/2018, do Gabinete do Prefeito, em resposta ao Pedido de Informação Nº 025/2017, deste Poder Legislativo.

    3 – Ofício Nº 017/2018, que apresenta os relatórios de prestação de contas do exercício de 2017, Balanço Geral.

    4 – Projeto de Lei Nº 007/2018, Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de construir Consórcio Público denominado CONSÓRCIO FAMURS.

    5 – Projeto de Lei Nº 008/2018, EM REGIME DE URGÊNCIA, autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, mediante Processo Seletivo Simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

    6 – Projeto de Lei Nº 009/2018, autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, em excepcional interesse público, através de Processo Seletivo Simplificado, pessoal para trabalhar na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

    7 – Projeto de Lei Nº 010/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, mediante Processo Seletivo, em excepcional interesse público, pessoal para programas de Combate a Endemias, Primeira Infância Melhor – PIM, e Agentes de Saúde, todos através da Secretaria Municipal de Saúde.

    8 – Projeto de Lei Nº 011/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar contratação temporária, mediante Processo Seletivo em excepcional interesse público, pessoal para trabalhar na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

    9- Projeto de Lei Nº 012/2018, Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário mediante Processo Seletivo, pessoal para os diversos programas de atendimento à saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

    10 – Projeto de Lei Nº 013/2018, Autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo de locação de imóvel , através de repasse de recursos financeiros para a empresa Rodrigo Ferreira de Lima – ME, cadastrada no CNPJ sob Nº 14.731.233/0001-79, a fim de possibilitar a manutenção de suas atividades e a geração de novos empregos.

    CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:
    1 – Ofício Nº 002/2018, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, em resposta ao ofício Nº 187-A, deste Poder Legislativo, apresenta os currículos das mulheres indicadas por aquele conselho ao troféu Mulher Cidadã 2018.

    2 – Ofício do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul, informando troca de jurisdição para fins institucionais e protocolares.

    3 – Telegrama dos Correios, prestando informações e orientações para procedimentos a partir de 02/01/2018.

    4 – Correspondência de autoria do “Professor Roque”, solicitando parceria para divulgação do XI Rodeio Internacional de Soledade.

    5 – Convite do Departamento Municipal de Esportes, para a solenidade de Abertura do Campeonato Municipal de Campo 2018.

    CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS:
    1 - Voto de pesar autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, para ser enviado aos familiares do Sr. Nicanor Moreira, pelo seu falecimento

    2 - Voto de pesar autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, para ser enviado aos familiares da Sra. Marlene Rodrigues de Oliveira, pelo seu falecimento

    PAUTA DA ORDEM DO DIA:
    1 - Projeto de Lei Nº 008/2018, EM REGIME DE URGÊNCIA, autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, mediante Processo Seletivo Simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

    GRANDE EXPEDIENTE
    1 Edson Ivo Stecker – PSDB
    2 Eduardo José Tatim Rotava – PP
    3 Gustavo Luís Baldissera – PMDB
    4 Ida Dolores Walendorff - PP
    5 Ilânio Casagrande Guerra-PDT
    6 Jorgenei Sergio de Souza-PMDB
    7 José Elton de Moraes-PT
    8 Juarez da Rosa Moraes-PMDB
    9 João Francisco dos Santos-PSB
    10 Junior Koch Berté-PP
    11 Luiz Carlos Vizzoto-PSDB
    12 Miguel Adones de Campos-PMDB
    13 Sergio Rodrigues da Silva-PMDB

    PEQUENO EXPEDIENTE:

    ESPAÇO DE LÍDERES:

    Espaço Regimental.


    ORDEM DO DIA:
    1 - Projeto de Lei Nº 008/2018, autoriza o Poder Executivo a contratar por tempo determinado, mediante Processo Seletivo Simplificado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
    EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

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Sessões de Janeiro de 2018

  • Publicado em: 01/01/2018
  • Público destinado: Sessões Cãmara ao Público
  • No dia 19/01/2018, sexta-feira, aconteceu a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Soledade, sob a presidência do V. Sergio Rodrigues da Silva, com a finalidade de aprovar algumas matérias de caráter urgente para a continuidade dos trabalhos da administração municipal.
    Os trabalhos iniciaram-se às 9:00hs e transcorreram tranquilamente, constando da Ordem do Dia as seguintes proposições, todas aprovadas por unanimidade:

    ORDEM DO DIA:

    1- Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal - Estabelece Índice Para Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e os Contratos Emergenciais.
    2- Projeto de Lei nº 02/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal - Cria Verba de Função Para Gestor de Parceria dos termos Firmados Entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, Com Fulcro na Lei Federal Nº 13.019/2014.
    3- Projeto de Lei nº 03/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal - Autoriza a Atualização do Piso Nacional Salarial dos Servidores Públicos Municipais Integrantes do Quadro do Magistério do Município de Soledade.
    4- Projeto de Lei nº 04/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal - Altera o Artigo 3º da Lei Municipal de Nº 3.731/2015 e revoga a Lei municipal de Nº 3.832/2017, que trata do Vale Alimentação e dá Outras Providências.
    5- Projeto de Lei nº 05/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal - Altera o Artigo 44º da Lei Municipal Nº 3.360/2011, que dispõe sobre o quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal de Soledade, estabelecendo novo plano de cargos e salários para os Cargos em Comissão e Função Gratificada.
    6- Projeto de Lei nº 06/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal - Estabelece o Índice para revisão Geral Anual dos Vencimentos e Subsídios dos servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas, cargos em comissão, Funções Gratificadas do Poder Legislativo e Vereadores.
    7- Projeto de Lei Legislativo nº 02/2018, de autoria dos Vereadores José Elton de Moraes – PT, e Miguel Adones de Campos – PMDB, que Dispõe Sobre a Nominação da Quadra de Esportes Coberta do Bairro Expedicionário. (O referido espaço público passará a denominar-se “Quadra de Esportes Valmor Dutra”).

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Sessões de Dezembro de 2017

  • Publicado em: 01/12/2017
  • Público destinado: Sessões Câmara
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Sessões de Novembro de 2017

  • Publicado em: 01/11/2017
  • Público destinado: Público
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Sessões de Outubro de 2017

  • Publicado em: 01/10/2017
  • Público destinado: Público
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Sessões de Setembro de 2017

  • Publicado em: 01/09/2017
  • Público destinado: Público
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Sessões de Agosto de 2017

  • Publicado em: 01/08/2017
  • Público destinado: Público
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Sessões de Julho de 2017

  • Publicado em: 01/07/2017
  • Público destinado: Público
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Sessões de Junho de 2017

  • Publicado em: 01/06/2017
  • Público destinado: Público
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Sessões de Maio de 2017

  • Publicado em: 01/05/2017
  • Público destinado: Público
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Sessões de Abril de 2017

  • Publicado em: 01/04/2017
  • Público destinado: Público
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Sessões de Março de 2017

  • Publicado em: 01/03/2017
  • Público destinado: Público
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Sessões de Fevereiro de 2017

  • Publicado em: 01/02/2017
  • Público destinado: Público
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Sessões de Janeiro de 2017

  • Publicado em: 01/01/2017
  • Público destinado: Público
  • Sessões de janeiro de 2017.

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